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Elisson Costa
Publicações
(
15
)
Tudo
Artigos (15)
Elisson Costa
Artigo ·
há 10 anos
Desapropriação e Confisco Sentimental
A questão que se coloca neste artigo é se o eventual dano moral gerado em um procedimento administrativo de desapropriação é indenizável. A desapropriação ou expropriação pode ser definida como um...
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Elisson Costa
Artigo ·
há 10 anos
Fracionamento e Parcelamento do objeto contratual na Lei 8666/93
O presente artigo, tem como objetivo esclarecer duas situações previstas na Lei 8666 /93 e que não se confundem, quais sejam: o fracionamento de despesas e o parcelamento do objeto contratual. O...
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Elisson Costa
Artigo ·
há 10 anos
Desapropriação e licença para construir
No presente artigo, trataremos da questão envolvendo a licença para construir e o direito adquirido dos administrados. Como é sabido, a licença para construir é ato vinculado, logo, somente pode ser...
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Elisson Costa
Artigo ·
há 10 anos
Concurso público e improbidade administrativa
Questão jurídica interessante é a relativa a contratação de servidor público sem concurso, ou seja, este ato pode ser enquadrado como improbidade administrativa? A resposta a essa questão dependerá...
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Elisson Costa
Artigo ·
há 10 anos
O "Efeito Carona" nas licitações públicas
Elisson Pereira da Costa Advogado Público (transpetro); Doutorando em saúde ambiental pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos; Especialista em Direito...
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Elisson Costa
Artigo ·
há 10 anos
O Efeito Prodrômico do Ato Administrativo
A palavra prodrômico não é exclusiva do universo jurídico. Em grego, pródromo era o precursor, o que corria à frente, como escolta ou mensageiro, além de funções de combate. Na medicina, efeito...
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Elisson Costa
Artigo ·
há 10 anos
O direito de greve e os serviços públicos
Discute-se muito sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos e a sua implicação na prestação de serviços públicos. Para esse assunto, duas são as questões a serem analisadas: a...
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Elisson Costa
Artigo ·
há 10 anos
Polícia administrativa X Polícia judiciária
Um tema recorrente em provas de concursos públicos é o referente a diferenciação entre as polícias administrativa e a judiciária. O presente artigo apresentará de forma objetiva as distinções entre...
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Elisson Costa
Artigo ·
há 10 anos
A importância do elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa
Dentre as questões polêmicas acerca do ato de improbidade administrativa uma chama atenção: a necessidade de comprovação do elemento subjetivo para caracterização do ato de improbidade. A lei 8429...
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Elisson Costa
Artigo ·
há 10 anos
Dicas para a prova prática de direito administrativo
Passada a ansiedade da primeira fase da OAB segue-se o desafio da aprovação na prova prática-profissional. Esse artigo tem como objetivo elencar algumas dicas para a segunda fase da OAB. Direito...
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