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Elisson Costa

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Advogado, concursado, da Petrobras Transporte S/A.Doutorando em saúde ambiental pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos; Especialista em Direito pela FGV. Vasta experiência como professor dos maiores cursos preparatórios para o exame de ordem no Brasil.

Publicações

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Artigo · há 5 anos

Desapropriação e Confisco Sentimental

A questão que se coloca neste artigo é se o eventual dano moral gerado em um procedimento administrativo de desapropriação é indenizável. A desapropriação ou expropriação pode ser definida como um...

Artigo · há 5 anos

Fracionamento e Parcelamento do objeto contratual na Lei 8666/93

O presente artigo, tem como objetivo esclarecer duas situações previstas na Lei 8666 /93 e que não se confundem, quais sejam: o fracionamento de despesas e o parcelamento do objeto contratual. O...

Artigo · há 5 anos

Desapropriação e licença para construir

No presente artigo, trataremos da questão envolvendo a licença para construir e o direito adquirido dos administrados. Como é sabido, a licença para construir é ato vinculado, logo, somente pode ser...

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Estágio Probatório: 2 ou 3 anos?

Elisson Costa · há 6 anos

Sim. Primeiro, porque não existe vedação para ocuparem esses cargos durante o estágio e segundo, pois seria inconcebível ele ficar com o estágio suspenso por ocupar esse tipo de cargo.

Recomendações

(93)

Rodrigo Bordalo

Artigo · há 5 anos

Recursos Hídricos. Considerações Jurídicas sobre o Regime das Águas (Parte II)

Em continuação ao artigo anterior, que enfocou a questão da titularidade pública das águas, convém analisar o uso dos recursos hídricos pelos particulares, objeto de tratamento por inúmeras leis,...

Saraiva Prepara

Notícia · há 5 anos

Superliga Saraiva OAB Nacional na 1ª fase do XIII Exame de Ordem em São Paulo

A Superliga Saraiva OAB Nacional esteve na porta de prova da 1ª fase do XIII Exame de Ordem junto com um time de promotores! https://www.youtube.com/embed/4ZhLuPOC32s Veja também os vídeos em nosso...

Saraiva Prepara

Notícia · há 5 anos

Dia 5 - Revisão do Saraiva Prepara para a 1ª fase da OAB

Abaixo, você assiste aos vídeos do quinto e último dia de Revisão para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem: Disciplina: Direito Penal Profª Priscila Silveira https://www.youtube.com/embed/AUa5O2QIOuM...

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